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Encontramos 5135 resultados para o termo Supremo Tribunal Federal

Corregedor do CNJ pede abertura de processo contra desembargador do TRF-4
País

Corregedor do CNJ pede abertura de processo contra desembargador do TRF-4

O ministro Luis Felipe Salomão, corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), votou nesta segunda-feira (24) a favor da abertura de

Secretaria de SP diz ao STF que cumpre realização de aborto legal
assistolia fetal

Secretaria de SP diz ao STF que cumpre realização de aborto legal

A Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo informou nesta segunda-feira (24) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal...

  • 24/06/2024
  • 20:45:46
  • Geral
Resolução permite que PMs deem aulas de política e ética em escolas cívico-militares de SP
? Manchete Textual

Resolução permite que PMs deem aulas de política e ética em escolas cívico-militares de SP

Policiais militares da reserva darão aulas sobre política e ética em escolas cívico-militares no estado de São...

Moraes autoriza visita de 17 senadores a ex-diretor da PRF preso
stf

Moraes autoriza visita de 17 senadores a ex-diretor da PRF preso

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (24) a visita de 17 senadores de...

  • 24/06/2024
  • 17:44:44
  • Geral
Após PSOL, PT contesta na Justiça a lei de escolas cívico-militares em São Paulo
Política

Após PSOL, PT contesta na Justiça a lei de escolas cívico-militares em São Paulo

O PT (Partido dos Trabalhadores) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a lei do...

  • 24/06/2024
  • 16:16:02
  • Geral
Governo de SP diz que escola cívico-militar não fere a Constituição
São Paulo

Governo de SP diz que escola cívico-militar não fere a Constituição

O governo de São Paulo afirma que as escolas cívico-militares não ferem a Constituição e promovem direitos humanos, civismo, respeito às...

André Mendonça recebe título de Cidadão Honorário do Paraná
Geral

André Mendonça recebe título de Cidadão Honorário do Paraná

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, vai receber o título de Cidadão Honorário do...

  • 24/06/2024
  • 10:15:25
  • Geral
Porte de maconha para consumo próprio está por dois votos no STF
Sociedade

Porte de maconha para consumo próprio está por dois votos no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta próxima terça-feira (25), o julgamento que vai definir se o porte de maconha para...

Tarcísio diz ao STF que indenização por
Alesp

Tarcísio diz ao STF que indenização por "excesso de trabalho" estimulará procuradores do Estado

Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos),

  • 23/06/2024
  • 17:45:13
  • Geral
STF pode cassar mandatos de 7 deputados federais
Últimas Notícias

STF pode cassar mandatos de 7 deputados federais

Sete deputados federais podem ter os mandatos cassados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

  • 22/06/2024
  • 16:12:54
  • Geral
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